"Amem sem cor, raça ou gênero."

            Entre os anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”.

Há exatos 21 anos, ou seja, em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”.

A partir deste fato histórico o Movimento LGBT Mundial tem priorizado a propagação mundial do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo”. Por esta razão, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT Mundial que incentiva a promoção de eventos de conscientização pública em todas as regiões do planeta, visando chamar a atenção das pessoas, principalmente de autoridades públicas e políticas, inclusive gestores públicos, para a necessidade cada vez mais urgente de combater e erradicar a homofobia, em suas mais diferentes formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia) e, assim, evitar que cada vez mais pessoas inocentes da sociedade continuem sendo brutal e covardemente assassinadas por causa de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero.

Em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, os eventos alusivos ao dia 17 de maio têm por objetivo chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em todos as 27 Unidades Federativas do Brasil, e também em todos os países do mundo.

O combate à homofobia também consta na agenda das Nações Unidas. Em dezembro de 2010, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez o seguinte pronunciamento:

Como homens e mulheres de consciência, nós rejeitamos a discriminação em geral, e em particular aquela baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. Quando indivíduos são atacados, abusados ou aprisionados por causa de suas orientações sexuais, nós devemos nos posicionar... Hoje, muitas nações têm constituições modernas que garantem direitos fundamentais e liberdades. Ainda assim, a homossexualidade é considerada crime em mais de 70 países. Isto não está certo. Sim, nós reconhecemos que as práticas culturais estão profundamente enraizadas. Sim, as mudanças sociais frequentemente vêm apenas com o tempo. Mas que não haja confusão: onde há conflito entre práticas culturais e direitos humanos universais, os direitos devem prevalecer. Reprovação pessoal, e mesmo reprovação social, não é desculpa para prender, deter, aprisionar, humilhar ou torturar ninguém, jamais.”

Em 2010, segundo dados recentemente divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a homofobia matou, com extrema crueldade e violência, cerca de 260 homossexuais em território brasileiro. Esta é uma realidade sangrenta que precisa ser extirpada. Esta é a nossa luta. Junte-se a nós!

Participe dos eventos em comemoração ao dia 17 de maio em sua cidade, região ou em seu Estado (VEJA A AGENDA NACIONAL, ABAIXO). E no próximo dia 19 de maio, a partir das 9h00, com concentração na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília-DF, venha participar da 2ª. Marcha Nacional Contra a Homofobia que, este ano, estará promovendo um grito pela cidadania LGBT e pela criminalização da homofobia no Brasil (Manifesto abaixo, no final).

Participe!

Militância de 8 Estados brasileiros se mobiliza e realiza eventos no Dia Contra a Homofobia.

No dia 17 de maio o Brasil e o mundo todo vão celebrar o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia. A militância de oito Estados Brasileiros já se mobilizou para realizar algum tipo de atividade de visibilidade em busca de mais respeito, menos preconceito e conquista do direito.

Além disso, em Brasília, no dia 19, rola a 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que está mobilizando gente das quatro regiões brasileiras. Confira os eventos Brasil afora:


Bahia
- Mata de São João: Sessão Especial do Dia Internacional Contra a Homofobia na Câmara Municipal

Minas Gerais

- Montes Claros: 7ª mostra de Homocultura e II Seminário “Sertão Sem Homofobia! Construindo a Cidadania!”, de 17 a 21 de maio no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro/Unimontes

- Viçosa: I Semana da Diversidade Sexual da Universidade Federal de Viçosa. De 10 a 14 de maio

- São João del-Rei: Ação de advocacy no Legislativo Municipal para aprovação do Dia Municipal de Combate à Homofobia. Ocupação da tribuna da Câmara para discurso em referência aos 17 de Maio

Santa Catarina

- Florianópolis: II Concurso sobre Lesbofobia, Transfobia e Homofobia nas Escolas

Mato Grosso do Sul

- Campo Grand: Lançamento da Cartilha Estadual de Direitos Humanos LGBT e do Conselho Estadual LGBT no dia 17 de maio. De 20 a 22 de maio: VI Encontro de Travestis e Transexuais do Estado e Mato Grosso do Sul. Realização da I Oficina do projeto Nós Temos Direito III

Rio de Janeiro

- Rio de Janeiro:“ Ato Político na Praia de Ipanema no dia 16 de Maio às 15h

Roraima

- Boa Vista: Realização de campanha para denunciar aos órgãos públicos os crimes de ódio consumados nos últimos anos

Paraná

- Curitiba: Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado e na Câmara Municipal de Curitiba

Reivindicamos que:

- o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável / casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;

- o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;

- o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;

- todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;

- o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.

- as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortaleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade.

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