"Amem sem cor, raça ou gênero."

Em julgamento concluído nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por decisão de quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal, um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos vão se casar e mudar o estado civil. A decisão não pode ser aplicada a outros casos.

O julgamento teve início na semana passada e obteve maioria dos votos favoráveis. Entretanto, a sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar. Nesta terça, ele acabou votando em favor do casamento e afirmou que o núcleo de pessoas surgido de casais homossexuais se constitui em família.

Somente o ministro Raul Araújo Filho, que havia votado a favor, mudou seu voto alegando que não cabe ao STJ analisar o caso, e sim ao STF.

Na semana passada, o relator do processo Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido do casal, reconhecendo que o casamento civil é a forma mais segura de se constituir uma família, segundo ele.
O casal entrou com pedido de casamento civil em maio deste ano, e pediram registro em cartório. Como documento foi recusado, eles resolveram entrar na Justiça. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação, e então o casal recorreu ao STJ. A identidade das gaúchas não pode ser revelada porque o processo tramita em segredo de Justiça.
Leisha Hailey garantiu que nunca mais voltará a voar pela Southwest e que apresentará uma queixa formal contra a companhia - até por que diz ter "vídeo e som" do incidente.

Veja um vídeo que tenta explicar o incidente:

Um comentário:

  1. finalmente o nosso pais esta deixando de ser tao preconceituosso e nos aceitar.
    isso me da esperança de poder casar legalmente com a minha companheira,espero que muitas outras posam se casarem e ter um estado civil estavel

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